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terça-feira, 24 de março de 2015

Governador Beto Richa: afrontas e devaneios!




No último dia 09 de março, a APP-Sindicato organizou a segunda grande Assembleia no Estádio Durival de Britto e Silva, na Vila Capanema em Curitiba. Depois de suspender a greve geral, uma grande carreata com ônibus, vans e carros percorreram o centro da capital, como forma de agradecimento ao apoio recebido da população durante toda a greve e também este ato passou pelo centro cívico a fim de encerrar de forma forte e simbólica o acampamento da greve, o chamado “formigueiro da APP”.

Ainda não havíamos concluído os trabalhos, quando fomos alertados de que o governador Beto Richa estava ao vivo em rede de televisão produzindo um balanço da greve, eivado de inverdades provocando revolta nos milhares de Educadores que protagonizaram um dos movimentos mais vitoriosos da história da classe trabalhadora paranaense.

Daquele momento em diante foi surpreendente a maratona de entrevistas a emissoras de rádio, televisão, artigos em jornais em que o dirigente maior do estado se empenha em desqualificar a direção sindical, o movimento legítimo e assim desqualificar sua própria equipe que se empenhou nas negociações.

A direção do sindicato vem se empenhando em garantir direito de resposta nas várias empresas em que o governante se pronunciou, porém é muito difícil garantir o que seria natural, se estivéssemos num estado democrático de direito como assevera a constituição federal.

Portanto aproveitaremos esse espaço para repor a verdade em torno de itens que o governador, de forma equivocada, insiste em atacar Educadores(as) e os(as) servidores(as) de modo geral.

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- GOVERNO DEMOCRÁTICO, ABERTO AO DIÁLOGO E AO RESPEITO – Desde sua reeleição em primeiro turno em outubro passado a metodologia do governo mudou completamente. Com a força da vitória eleitoral e o aumento da base aliada na assembleia legislativa, passou a utilizar insistentemente o famoso “tratoraço” – a comissão geral que a greve da Educação e de outros Servidores baniu do regimento da Alep no último dia 09 de março. É possível elencar pelo menos três momentos de afronta do governo ao processo democrático que diz respeitar:

- No dia 04 de novembro, aprovou em comissão geral a mudança da lei de eleição de diretores(as), sem debate com o sindicato e mesmo com a maioria dos próprios diretores, que não foram chamados para opinar sobre a mudança. Realizamos uma grande manifestação, houve confronto, feridos, e de forma autoritária o governo desrespeitou o calendário que, seguindo a lei, ele mesmo havia organizado.

- Pacotaço de aumento de impostos e ataque aos aposentados – Em início de dezembro o governador aprovou 21 projetos de leis por “tratoraço”, atacou a população de modo geral com aumento de impostos e nem mesmo os empresários do setor produtivo do estado foram ouvidos. Também não dialogou com ninguém sobre o retorno da contribuição previdenciária de aposentados(as).

Governador Beto Richa: afrontas e devaneios! Foto: Reprodução / Facebook.

- Fechamento de matrículas e turmas na rede escolar – Sem qualquer planejamento ou debate com a comunidade escolar, o governo (des)organizou o ano letivo 2015, fechando turmas, superlotando salas de aula, desrespeitando resoluções em vigor. Na região de Laranjeiras do Sul, foi tamanha a sanha em reduzir a oferta que durante três dias centenas de Educadores e Educadoras, apoiados pela comunidade, ocuparam o Núcleo Regional de Educação.

- 60% DE AUMENTO SALARIAL AO MAGISTÉRIO DO PARANÁ – Desde a campanha eleitoral para sua reeleição Beto Richa insiste neste número como se fosse mérito de alguma política de valorização dos professores de seu governo, eis os números de reajuste dos últimos quatro anos: 25,97% foram sim aumento real de salários, mas vieram depois de muito debate e luta para aplicação da lei do piso nacional de valorização dos salários dos professores(as) bem como do compromisso com a chamada equiparação salarial dos professores(as) com os demais servidores aos quais também é exigido nível superior para ingresso, outros 26,42% foram correções do poder de compra medidos no aumento da inflação, portanto este percentual alardeado, não se trata de aumento real de salário como o discurso do governador aponta.

- GREVE POR RAZÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS – O governador insiste em que não havia razões para a greve. Ocorre que a categoria não teria participado 100% do movimento se não houvesse uma pauta bem fundamentada, estudada coletivamente no conselho estadual e aprovada por mais de 10 mil Educadores e Educadoras em assembléia estadual no dia 07 de fevereiro em Guarapuava;

- CANDIDATURA DA EX-PRESIDENTA DO SINDICATO – O governador reiteradamente ataca a candidatura a Deputada Federal da Professora Marlei nas últimas eleições. Tenta com isso, de forma indisfarçável, criminalizar uma candidatura legal e legítima. Ocorre que qualquer brasileira ou brasileiro, em dia com suas obrigações e filiado a qualquer partido político pode ser candidato(a). Aliás, vale perguntar a um governador que se diz democrático e de diálogo, por que tanta implicância com uma candidatura que, infelizmente, sequer logrou vitória eleitoral? A cidadã professora Marlei Fernandes não poderia ter sido candidata mas o cidadão Beto Richa poderia? Em nenhum momento questionamos a vitória e o direito de governar que a maioria do eleitorado paranaense concedeu pela segunda vez ao atual governador.

- AS ESCOLAS ESTÃO PREPARADAS, PROBLEMAS SÃO PONTUAIS – Essa afirmativa do governador tem sido desmentida por ação da própria mídia paranaense e por inúmeros depoimentos de mães, pais, responsáveis e estudantes. Reportagens têm demonstrado o quadro de precariedade de muitas escolas, seja na infra-estrutura ou na insuficiência de pessoal. Ressalte-se que o desmonte da escola pública do Paraná foi um dos pontos forte da greve e que encontrou apoio irrestrito da sociedade paranaense. Setores do próprio governo avaliam serem necessários mais de 2 bilhões de reais para recuperar a infra-estrutura da rede escolar do Paraná.

Outras falas do governador também testemunham sua contradição entre discurso e prática. Porém o mais grave foi a escolha do governador em buscar por fim à greve por força do poder judiciário. Ora, um governo que se diz de diálogo e respeito não deveria fechar jamais as portas do bom debate e dos avanços que o diálogo sempre produz, beneficiando o conjunto da população.

Pela primeira vez na história de quase 70 anos, a APP-Sindicato foi acionada por um governador tentando criminalizar o movimento. Assim, é preciso dizer ao governador que a população também está muito mais atenta e não aceita discursos que não se traduzam em práticas que promovam avanços sociais.

Não fosse a força da greve geral pela manutenção dos direitos de carreira, dos direitos previdenciários, e pela organização das escolas, retrocederíamos ha pelo menos 20 anos de muita luta para garantir direitos que ainda precisam se consolidar. Além disso, é possível afirmar que seriam necessários seguramente pelo menos 10 a 20 anos de muitas lutas pela frente para retomar o patamar atual.

A vitória da nossa greve legítima, é a vitória da luta de milhares de trabalhadores e trabalhadoras pela humanização da sua condição de trabalho e em defesa da educação pública de qualidade para todos e todas, crianças, jovens e adultos do estado do Paraná. Seguiremos atentos e unidos nesse projeto coletivo.

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